Pregão - Eletrônico - N. 90060: Seleção de pessoa juríca especializada para outorga de permissão onerosa de uso de espaço destinado à instalação de praças de alimentação e food parks, sob demanda, para exploração de atividade econôm

Objeto: Seleção de pessoa juríca especializada para outorga de permissão onerosa de uso de espaço destinado à instalação de praças de alimentação e food parks, sob demanda, para exploração de atividade econômica, durante a realização da Feira do Empreendedor 2025, do SEBRAE-SP, prorrogável por até duas edições, cujas especificações constam do termo de referência. Informacao complementar: Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE e da Lei Complementar nº 123/2006 Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93045205900602025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 0407/2025 Situacao: Divulgada no PNCP