Pregão - Eletrônico - N. 90064: Implantação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência, para pessoas de ambos os sexos, com

Objeto: Implantação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência, para pessoas de ambos os sexos, com idades entre 18 a 59 anos e para idosos, com Grau I, II ou III de dependência, em situação de abandono e/ou de vulnerabilidade social, onde a curatela provisória será exercida pelo representante legal da instituição, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45099605900642024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 124 Situacao: Divulgada no PNCP