Pregão - Eletrônico - N. 90076: Registro de Preços visando eventual aquisição de SACOS DE LIXO PRETO, destinados às diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses

Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de SACOS DE LIXO PRETO, destinados às diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses Informacao complementar: Havendo divergência entre o cadastro do material no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br) e o disposto neste Edital prevalecerá a descrição do Anexo I deste edital. O item 03 do Anexo I do Edital, mesmo que constem no Sistema Comprasnet como sendo de ampla competição (sem benefício), prevalece o estipulado no anexo I, como sendo de EXCLUSIVIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. As empresas que não se enquadram nesta condição Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98668105900762025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 90076/2025 Situacao: Divulgada no PNCP