Pregão - Eletrônico - N. 90096: Contratação de serviços para recuperação do pavimento da Av. Litorânea – RN 303, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência/Projeto Básico (Ordem

Objeto: Contratação de serviços para recuperação do pavimento da Av. Litorânea – RN 303, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência/Projeto Básico (Ordem de Licitação nº 11302/2023 – DE). Informacao complementar: Caso haja alguma divergência na especificação do(s) serviço(s) entre o código do serviço cadastrado do sistema compras.gov.br e o Termo de Referência/Projeto Básico, prevalecerá a do Termo de Referência/Projeto Básico anexa ao Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92577705900962024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 03210117.000390 Situacao: Divulgada no PNCP