Pregão - Eletrônico - N. 90108: Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios de frigorífico, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municip

Objeto: Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios de frigorífico, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas (itens 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18) e os demais para ampla concorrência (itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17), observados os prazos e termos do TR. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98467305901082024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 140/2024 Situacao: Divulgada no PNCP