Pregão - Eletrônico - N. 90108: Sistema de Registro de Preços Permanente – SRPP, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CÂNULAS, FILTRO HME, MÁSCARA VNI E OUTROS)

Objeto: Sistema de Registro de Preços Permanente – SRPP, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CÂNULAS, FILTRO HME, MÁSCARA VNI E OUTROS) Informacao complementar: Em caso de divergência entre as especificações do objeto do Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517205901082025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 02.000472/2025-17 Situacao: Divulgada no PNCP