Pregão - Eletrônico - N. 90115: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Kit de Livros de Literatura Infantil para o Programa de Incentivo à Leitura denominado Programa “LEITURA EM CASA – FORMANDO PE

Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Kit de Livros de Literatura Infantil para o Programa de Incentivo à Leitura denominado Programa “LEITURA EM CASA – FORMANDO PEQUENOS LEITORES”, destinados à Secretaria Municipal da Educação. Informacao complementar: Havendo divergência entre o cadastro do material no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br) e o disposto neste Edital prevalecerá a descrição do Anexo I deste edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98668105901152024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 115/2024 Situacao: Divulgada no PNCP