Pregão - Eletrônico - N. 90221: Aquisição de Kit Escolar, composto por mochila e estojo, para atendimento das demandas apresentadas pela atender estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Sis

Objeto: Aquisição de Kit Escolar, composto por mochila e estojo, para atendimento das demandas apresentadas pela atender estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Sistema Prisional e Socioeducativo, e Educação Escolar Indígena, vinculadas à Secretaria de Estado da Educação. Informacao complementar: Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descrito no sistema eletrônico - Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital - Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305902212025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 0029068944202441 Situacao: Divulgada no PNCP