Pregão - Eletrônico - N. 90240: Aquisição de MOBILIÁRIO COMUM.

Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIO COMUM. Informacao complementar: A cotação deverá ser de acordo com a especificação do Termo de Referência. Em Atendimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Resolução SMA nº 1594/2010: Os itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20 e 22 são cota reservada de 10% (dez por cento) para a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte; Os itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21 e 23 são cotas principais de 90% (noventa por cento) Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105902402025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: SME-PRO2025.03944 Situacao: Divulgada no PNCP