Pregão - Eletrônico - N. 90272: Esse processo não gerará custos para os cofres públicos, pois se trata de uma permissão onerosa de uso do espaço físico para funcionamento de restaurante.
Objeto: Esse processo não gerará custos para os cofres públicos, pois se trata de uma permissão onerosa de uso do espaço físico para funcionamento de restaurante. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92615005902722025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 42402025AC39SAD Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
EPE-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO
Valor total
R$ 4.411.800
Valor mínimo
R$ 4.411.800
Valor máximo
R$ 4.446.000
Data de abertura
21 ago 2025
Data de encerramento
9 set 2025
Tipo
pregao
Primeiro registro
13 mai 2026