Pregão - Eletrônico - N. 90331: Contratação de sociedade seguradora com abrangência nacional, sem a interveniência de corretor, para a prestação de serviços de seguro nas modalidades Seguro Garantia Judicial e Seguro Garantia Judici

Objeto: Contratação de sociedade seguradora com abrangência nacional, sem a interveniência de corretor, para a prestação de serviços de seguro nas modalidades Seguro Garantia Judicial e Seguro Garantia Judicial para Execução Fiscal Informacao complementar: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=80603005903312025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: PPT-2024/00019 Situacao: Divulgada no PNCP