Pregão - Eletrônico - N. 90390: Contratação de serviços de fretamento de aeronaves para o transporte de pessoal e carga, em trechos nacionais interestaduais e intermunicipais, de acordo com as estimativas, exigências e demais especi

Objeto: Contratação de serviços de fretamento de aeronaves para o transporte de pessoal e carga, em trechos nacionais interestaduais e intermunicipais, de acordo com as estimativas, exigências e demais especificações deste Termo de Referência, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, Gabinete do Governador - GABGOV e demais órgãos participantes. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92799605903902025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 00556/2025-01 Situacao: Divulgada no PNCP