Pregão - Eletrônico - N. 90497: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material Didático Pedagógico específicos para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos alunos com Deficiência, Transtornos Globais do De

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material Didático Pedagógico específicos para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos alunos com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/superdotação, para atendimento das demandas apresentadas pela Gerência de Educação Especial - GEES. Informacao complementar: Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537305904972025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 0029033915202469 Situacao: Divulgada no PNCP