Pregão - Eletrônico - N. 90590: Aquisição de mobiliário escolar, sendo CONJUNTO ALUNO (CJA-05), CONJUNTO MODULAR (CJC-01) e MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS (PCR) (MA-02), enquadrados na Classificação de Materiais do M

Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, sendo CONJUNTO ALUNO (CJA-05), CONJUNTO MODULAR (CJC-01) e MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS (PCR) (MA-02), enquadrados na Classificação de Materiais do Município nas classes 7105 e 7115, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Cidade do Rio de Janeiro. Informacao complementar: A cotação deverá ser de acordo com a especificação do Termo de Referência. Em Atendimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Resolução SMA nº 1594/2010: Os itens 2, 4 e 6 são cotas reservadas de 10% (dez por cento) para a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte; Os itens 1, 3 e 5 são cotas principais de 90% (noventa por cento) para participação geral. Em caso de divergência entre o objeto Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105905902024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: SME-PRO2024.28748 Situacao: Divulgada no PNCP