Pregão - Eletrônico - N. 90602: Aquisição de BRINQUEDOS, enquadrados na Classificação de Materiais do Município nas classes 7820 e 7830, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, visando atender à

Objeto: Aquisição de BRINQUEDOS, enquadrados na Classificação de Materiais do Município nas classes 7820 e 7830, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Cidade do Rio de Janeiro, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Informacao complementar: A cotação deverá ser de acordo com a especificação do Termo de Referência. Em Atendimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Resolução SMA nº 1594/2010: Os itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32 e 34 são cotas reservadas de 10% (dez por cento) para a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte; Os itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31 e 33 são Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105906022024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: SME-PRO2024.00279 Situacao: Divulgada no PNCP