Pregão - Eletrônico - N. 90617: Aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS, enquadradas na Classificação de Materiais do Município na classe 8540, para uso em ambiente escolar, com objetivo de garantir o asseio e oferecer subsídios para a in

Objeto: Aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS, enquadradas na Classificação de Materiais do Município na classe 8540, para uso em ambiente escolar, com objetivo de garantir o asseio e oferecer subsídios para a integralidade do ensino inclusivo, com relação a necessidade de aquisição, também, para as modalidades infantil e adulto, atendendo às necessidades desses alunos matriculados na Rede Municipal de Educação (SME) da Cidade do Rio de Janeiro, devidamente descritas, caracterizadas e especi Informacao complementar: A cotação deverá ser de acordo com a especificação do Termo de Referência. Em Atendimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Resolução SMA nº 1594/2010: Os itens 2, 4, 6 e 8 são cotas reservadas de 10% (dez por cento) para a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte; Os itens 1, 3, 5 e 7 são cotas principais de 90% (noventa por cento) para participação geral. Em caso de divergência entre o o Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105906172024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: SME-PRO2024.34726 Situacao: Divulgada no PNCP