Pregão - Eletrônico - N. 90666: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços comuns de engenharia de “NIVELAMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SECONSERVA "N" Nº 17/2022, EM TO

Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços comuns de engenharia de “NIVELAMENTO DE TAMPÕES E GRELHAS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SECONSERVA "N" Nº 17/2022, EM TODAS AS AP’S”, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I). Informacao complementar: Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritos no COMPRASNET e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105906662024 Amparo legal: MP nº 1.221/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) Processo: CSVPRO-2024/07793 Situacao: Divulgada no PNCP