Pregão - Eletrônico - N. 90811: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de Material de Manutenção e Conservação, pertencente às classes 5530, 9330, 5510, 5133, 5305, 5350, 3431, 8010, 8020 e 8040, visando

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de Material de Manutenção e Conservação, pertencente às classes 5530, 9330, 5510, 5133, 5305, 5350, 3431, 8010, 8020 e 8040, visando atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Cidade do Rio de Janeiro. Informacao complementar: A cotação deverá ser de acordo com a especificação do Termo de Referência. Em Atendimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Resolução SMA nº 1594/2010: Os lotes 3, 5, 7, 9, 11, 13 e 16 são cotas reservadas de 10% (dez por cento) para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte; Os lotes 2, 4, 6, 8, 10, 12 e 15 são cotas principais de 90% (noventa por cento) para participação geral; Os lotes 1, 14 Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105908112024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: SME-PRO2023.48578 Situacao: Divulgada no PNCP