Pregão - Eletrônico - N. 90960: Aquisição de PAPEL HIGIÊNCIO, enquadrados na Classificação de Materiais do Município na classe 8540, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, visando atender às

Objeto: Aquisição de PAPEL HIGIÊNCIO, enquadrados na Classificação de Materiais do Município na classe 8540, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, visando atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SME da Cidade do Rio de Janeiro. Informacao complementar: A cotação deverá ser de acordo com a especificação do Termo de Referência. Em Atendimento ao artigo 48 da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Resolução SMA nº 1594/2010: O item 02 é cota reservada de 10% (dez por cento) para a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte; O item 01 é cota principal de 90% (noventa por cento) para participação geral. Em caso de divergência entre o objeto presente no ComprasNet Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105909602024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: SMEPRO.2024.73764 Situacao: Divulgada no PNCP