Pregão - Eletrônico - N. 91059: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços comuns de engenharia para reforma do Campo do Leblon, para atendimento das demandas da Subsecretaria de Zeladoria Urbana – SUZURB, no

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços comuns de engenharia para reforma do Campo do Leblon, para atendimento das demandas da Subsecretaria de Zeladoria Urbana – SUZURB, no âmbito do Programa do Ministério dos Esportes "Apoio a Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer” - Recurso Discricionário (RP2), conforme Contrato de Repasse nº 944511/2023/MESP/CAIXA. Informacao complementar: Atenção ao quadro de Avisos e Esclarecimentos! Os arquivos que não puderem ser inseridos no sistema do comprasgov estão disponíveis no Portal da Prefeitura de Belo Horizonte (https://portaltransparencia.pbh.gov.br/bh_prd_transparencia/web/#!/licitacao) digitando no campo “Nº do Edital” o número “91059” e, na sequência, clicando em “Detalhe” - “anexos”. Todas as informações sobre quantitativos, descrição e endereço de entrega devem respeitar ao Termo de Referência Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305910592025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 31009728182025-05 Situacao: Divulgada no PNCP