Pregão - Eletrônico - N. 93836: Registro de Preços para eventual aquisição de Tintas e Material de Pintura

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Tintas e Material de Pintura Informacao complementar: Aquisição eventual e parcelada de tintas e material de pintura, nos termos da tabela apresentada no Apêndice I deste Termo de Referência; Todos os produtos fornecidos deverão ter data de validade superior a 12 meses a contar da data de entrega; Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do ETP; O Objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818/2021. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=76230005938362024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 63141.003836/2024 Situacao: Divulgada no PNCP