Pregão - Presencial - N. 19: Aquisição de coleção de livros didáticos para recomposição e avaliação da aprendizagem dos alunos e professores do ensino fundamental i (anos iniciais)

Objeto: Aquisição de coleção de livros didáticos para recomposição e avaliação da aprendizagem dos alunos e professores do ensino fundamental i (anos iniciais) Informacao complementar: Havendo divergência entre o descritivo constante no Termo de Referência com o descritivo do Sistema (ComprasGov), prevalece o descritivo do Termo de Referência. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Processo: 128/2025 Situacao: Divulgada no PNCP