Por que declarar dependentes
Incluir dependentes na declaração do Imposto de Renda pode reduzir o imposto a pagar de duas formas:
- Deducao fixa: cada dependente gera deducao de R$ 2.275,08 por ano na base de cálculo.
- Despesas dedutiveis adicionais: despesas de saúde e educação dos dependentes também podem ser deduzidas.
Porém, ao incluir um dependente, você e obrigado a declarar todos os rendimentos dele. Se o dependente tiver renda significativa, pode ser mais vantajoso que ele declare em separado.
Quem pode ser declarado como dependente
A Receita Federal define as seguintes categorias:
Filhos e enteados
- Até 21 anos de idade.
- Até 24 anos se estiverem cursando ensino superior ou escola técnica.
- Qualquer idade se forem incapazes fisica ou mentalmente para o trabalho.
Conjuge ou companheiro
- Conjuge (casamento formal).
- Companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou conviva ha mais de 5 anos (uniao estavel).
Pais, avos e bisavos
- Desde que tenham recebido rendimentos tributaveis ou não até o limite de isenção (R$ 33.888 em 2025).
Irmãos, netos e bisnetos
- Até 21 anos (ou 24 se cursando ensino superior), desde que o contribuinte detenha a guarda judicial.
Menor pobre
- Até 21 anos, criado e educado pelo contribuinte, desde que detenha a guarda judicial.
Pessoa incapaz
- De quem o contribuinte seja tutor ou curador.
Como preencher na declaração
- Abra o programa do IRPF ou o portal e-CAC.
- Va a ficha “Dependentes”.
- Clique em “Novo” e preencha:
- Nome completo do dependente.
- CPF do dependente (obrigatório para qualquer idade).
- Data de nascimento.
- Grau de parentesco/relacao.
- Na ficha “Rendimentos Tributaveis Recebidos de PJ”, inclua todos os rendimentos do dependente.
- Na ficha “Pagamentos Efetuados”, inclua as despesas de saúde e educação do dependente.
CPF obrigatório
Desde 2019, todos os dependentes devem ter CPF, independentemente da idade — inclusive recem-nascidos. O CPF pode ser emitido em agencias do Banco do Brasil, CAIXA ou Correios.
Quando vale a pena incluir dependentes
A inclusao compensa quando:
- O dependente tem pouca ou nenhuma renda propria.
- O dependente gera despesas dedutives significativas (saúde, educação).
- O contribuinte esta na faixa de aliquota de 27,5% — nesse caso, a deducao de R$ 2.275,08 resulta em economia de até R$ 625 por dependente.
A inclusao não compensa quando:
- O dependente tem renda propria significativa que sera somada a sua base de cálculo.
- O dependente tem investimentos com rendimentos tributaveis.
- O dependente pode declarar em separado e ficar na faixa de isenção.
Exemplo prático
Caso 1: filho universitario sem renda.
- Deducao: R$ 2.275,08 + até R$ 3.561,50 de educação + despesas médicas.
- Compensa incluir como dependente.
Caso 2: conjuge com renda de R$ 40.000/ano.
- A renda do conjuge sera somada a sua, aumentando a base de cálculo.
- A deducao de R$ 2.275,08 pode não compensar o aumento de imposto.
- Calcule nas duas opcoes (com e sem dependente) antes de decidir.