O que e a revalidacao de diploma
A revalidacao e o processo pelo qual um diploma de graduacao obtido no exterior passa a ter validade no Brasil. Já o reconhecimento e o processo equivalente para diplomas de mestrado e doutorado. Sem esse procedimento, o diploma estrangeiro não tem validade legal no território brasileiro.
A revalidacao e necessária para:
- Exercer profissoes regulamentadas (medicina, direito, engenharia, etc.)
- Prestar concursos públicos
- Ingressar em pós-graduacao stricto sensu no Brasil
- Obter registro em conselhos profissionais (CRM, OAB, CREA, etc.)
Quem pode solicitar
Qualquer pessoa que tenha obtido diploma de graduacao ou pós-graduacao em instituicao estrangeira reconhecida pelo governo do pais de origem. Não e necessário ser brasileiro — estrangeiros com visto adequado também podem solicitar.
Tipos de procedimento
Revalidacao (graduacao)
Para diplomas de bacharelado, licenciatura e tecnologo. E realizada por universidades públicas brasileiras que oferecem curso igual ou similar ao do diploma estrangeiro.
Reconhecimento (pós-graduacao)
Para diplomas de mestrado e doutorado. E realizado por universidades brasileiras que possuam programas de pós-graduacao recomendados pela CAPES na mesma area de conhecimento.
Plataforma Carolina Bori
Desde 2016, o processo e centralizado na Plataforma Carolina Bori, sistema informatizado do MEC que gerência pedidos de revalidacao e reconhecimento.
Como usar a plataforma
- Acesse plataformacarolinabori.mec.gov.br
- Crie uma conta com seus dados pessoais
- Inicie o pedido de revalidacao ou reconhecimento
- Preencha os dados do diploma e da instituicao estrangeira
- Anexe os documentos exigidos (digitalizados)
- Escolha a universidade brasileira tramitadora
- Acompanhe o andamento pelo sistema
Documentos necessarios
Documentos obrigatorios
- Diploma original emitido pela instituicao estrangeira
- Historico escolar completo com carga horaria e conteúdo programatico
- Documento de identidade (RG, passaporte ou RNE)
- CPF
- Comprovante de residência
Exigencias adicionais
- Traducao juramentada: todos os documentos em idioma estrangeiro devem ser traduzidos por tradutor público juramentado no Brasil
- Apostilamento (Apostila de Haia): diplomas de paises signatarios da Convenção de Haia devem ser apostilados no pais de origem
- Legalizacao consular: diplomas de paises não signatarios da Convenção de Haia devem ser legalizados no consulado brasileiro no pais de origem
Etapas do processo
1. Protocolo do pedido
Após submeter os documentos na Plataforma Carolina Bori, a universidade escolhida recebe o pedido e verifica a documentação.
2. Analise documental
A universidade verifica se os documentos estao completos e em conformidade. Pode solicitar documentos complementares.
3. Analise de merito
Uma comissão de professores da area analisa:
- Grade curricular e conteúdo programatico
- Carga horaria total e por disciplina
- Atividades práticas e estagios
- Trabalho de conclusao de curso (se aplicável)
- Compatibilidade com cursos similares no Brasil
4. Provas ou atividades complementares (se necessário)
A universidade pode exigir:
- Prova de conhecimentos específicos
- Prova prática
- Entrevista
- Complementacao de disciplinas
5. Decisão
A universidade emite parecer de deferimento (aprovacao) ou indeferimento (negacao). Em caso de indeferimento, cabe recurso.
Prazos
| Etapa | Prazo máximo |
|---|---|
| Analise documental | 30 dias |
| Analise de merito | 90 a 180 dias |
| Decisão final (sem provas) | 180 dias |
| Decisão final (com provas) | 300 dias |
Na prática, o processo costuma levar de 6 meses a 2 anos, dependendo da universidade e da area.