Legislação publicada em 2026

PL 2361/2026

5 dez 2026

Altera a Lei nº 15.325, de 6 de janeiro de 2026, para incluir a atividade de clipagem digital entre as atribuições do…

REQ 2814/2026

5 dez 2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo BM Raphael dos Santos Zschornack pelos excelentes serviços prestados ao…

REQ 2813/2026

5 dez 2026

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3191/2024, que “Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, que…

REQ 2812/2026

5 dez 2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT PM Rafael Marazzo Campos pelos excelentes serviços prestados ao Estado…

PL 2360/2026

5 dez 2026

Institui a Lei Nacional de Diretrizes para Atenção Integral à Asma Grave no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

REQ 2811/2026

5 dez 2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Leandro Pires de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao…

REQ 2810/2026

5 dez 2026

Requer a redistribuição do PL 6.668 de 2025 para análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e…

REQ 2809/2026

5 dez 2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Denis Araujo de Jesus pelos excelentes serviços prestados ao Estado…

REQ 2808/2026

5 dez 2026

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Lei da Agricultura Familiar.

REQ 2807/2026

5 dez 2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Iran Ricardo Oliveira Silva pelos excelentes serviços prestados ao…

REQ 2806/2026

5 dez 2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão PM João Paulo Rezende Bóia pelos excelentes serviços prestados ao…

REQ 2805/2026

5 dez 2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado PM Matheus da Silva Paes pelos excelentes serviços prestados ao Estado…

REQ 2804/2026

5 dez 2026

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 1263/2026.

REQ 2803/2026

5 dez 2026

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 1267/2026.

REQ 2802/2026

5 dez 2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Karina da Rocha Stadler pelos excelentes serviços prestados ao Estado…

REQ 2801/2026

5 dez 2026

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de…

PL 2359/2026

5 dez 2026

Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para dispor sobre medidas destinadas a assegurar a continuidade dos…

PL 2358/2026

5 dez 2026

Dispõe sobre a proteção do direito à igualdade dos membros da advocacia.

PL 2357/2026

5 dez 2026

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a…

PL 2356/2026

5 dez 2026

Aumenta a pena dos crimes de roubo e extorsão praticados contra motoristas de ônibus, taxistas e trabalhadores de…

PL 2355/2026

5 dez 2026

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para…

REQ 2800/2026

5 dez 2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Bryan Santiago pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de…

PL 2354/2026

5 dez 2026

Altera o Código Penal para prever causa de aumento de pena no crime de estupro de vulnerável quando a vítima estiver em…

REQ 2799/2026

5 dez 2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Alex Magayver Silva da Costa pelos excelentes serviços prestados ao…

PL 2353/2026

5 dez 2026

Estabelece obrigações às plataformas digitais de comunicação para detecção, remoção e notificação de conteúdos de…

REQ 2798/2026

5 dez 2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Roberto dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do…

PL 2352/2026

5 dez 2026

Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para instituir a garantia da inamovabilidade condicionada aos…

PL 2351/2026

5 dez 2026

Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para garantir ao militar estadual a vedação de regresso estatal em…

PL 2350/2026

5 dez 2026

Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para garantir a gratuidade das custas…

PL 2349/2026

5 dez 2026

Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para prever a instituição de Delegacia de Polícia Judiciária Militar…

PL 2348/2026

5 dez 2026

Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para prever a instituição de Delegacia de Polícia Judiciária Militar…

PL 2347/2026

5 dez 2026

Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para assegurar aos militares estaduais a garantia de conclusão de…

PL 2346/2026

5 dez 2026

Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para autorizar os entes federados a instituírem auxílio-reclusão…

REQ 2797/2026

5 dez 2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Valtair da Silva Lacerda Junior pelos excelentes serviços prestados…

PL 2345/2026

5 dez 2026

Dispõe sobre a inaplicabilidade do acordo de não persecução penal e da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, ao…

REQ 2796/2026

5 dez 2026

Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.

REQ 2795/2026

5 dez 2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Deleon de Freitas Vieira pelos excelentes serviços prestados ao…

PL 2344/2026

5 dez 2026

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para estabelecer que a aplicação de qualquer…

PL 2343/2026

5 dez 2026

Altera o art. 244-D do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para considerar como causa de…

PL 2342/2026

5 dez 2026

Altera a redação do § 7° do art. 9° da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a prioridade de…

PL 2341/2026

5 dez 2026

Institui a Linha de Crédito Especial Pronaf Conectividade no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da…

REQ 2794/2026

5 dez 2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Alexandre Zulmiro Morais pelos excelentes serviços prestados ao…

PL 2340/2026

5 dez 2026

Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, para especificar…

PL 2339/2026

5 dez 2026

Inclui a disciplina de Educação Alimentar e Nutricional como componente curricular obrigatório na educação básica, nas…

REQ 2793/2026

5 dez 2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Odair Bastos do Vale pelos excelentes serviços prestados ao Estado…

REQ 2792/2026

5 dez 2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM José de Araújo Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Estado…

REQ 2791/2026

5 dez 2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Luís Henrique Rodrigues da Silva pelos excelentes serviços prestados…

RIC 1273/2026

5 dez 2026

Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária informações sobre as restrições impostas pela…

RIC 1272/2026

5 dez 2026

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional informações sobre medidas…

RIC 1271/2026

5 dez 2026

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos informações sobre medidas de prevenção,…

RIC 1270/2026

5 dez 2026

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a realização de cirurgias eletivas no âmbito do SUS,…

REQ 2790/2026

5 dez 2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Jonatan de Oliveira Pinheiro pelos excelentes serviços prestados ao…

PL 2338/2026

5 dez 2026

Altera a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, para dispor sobre condições mínimas específicas aplicáveis ao trabalho…

REQ 2789/2026

5 dez 2026

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Wildemar de Oliveira Souza pelos excelentes serviços prestados ao…

PL 2337/2026

5 dez 2026

Institui o Programa "Recomeço com Fé", que integra comunidades terapêuticas de base religiosa ao sistema de execução…

PL 2336/2026

5 dez 2026

Altera a Lei nº 15.035, de 27 de novembro de 2024, para estabelecer a competência do Ministério da Justiça e Segurança…

DOC 763/2026

5 dez 2026

REQ 2788/2026

5 dez 2026

Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

INC 713/2026

5 dez 2026

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a adoção de medidas emergenciais de enfrentamento ao feminicídio no…

DOC 762/2026

5 dez 2026