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Decreto de 01/04/2016 ( seq-sf: 26 )
decreto federal vigente
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA, O IMÓVEL RURAL DENOMINADO MACACOS, BOI PRETO, PEREIROS, PIMENTA E LOGRADOURO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 abr 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , SOUSA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .