← Voltar à lista
Decreto de 01/09/2010 ( seq-sf: 1 )
decreto federal vigente
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "TABOLEIRO DO MEIO/PEREIROS", SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 set 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA (PB) , ESTADO DO PARANA (PR) .