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Decreto de 02/06/2011 ( seq-sf: 1 )
decreto federal vigente
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, NECESSARIOS A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA FERROVIA NORTE-SUL (EF - 151), ENTRE OS MUNICIPIOS DE OURO VERDE DE GOIAS, NO ESTADO DE GOIAS, E ESTRELA D'OESTE, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E REVOGA O DECRETO QUE MENCIONA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
2 jun 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , MUNICIPIOS , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA NORTE-SUL .