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Decreto de 03/03/2009 ( seq-sf: 1 )
decreto federal vigente
EXTINGUE O COMITE GESTOR PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA CARBONIFERA DE SANTA CATARINA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 mar 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXTINÇÃO , COMITE , OBJETIVO , RECUPERAÇÃO , MEIO AMBIENTE , REGIÃO , INDUSTRIA CARBONIFERA , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .