← Voltar à lista
Decreto de 03/04/2007 ( seq-sf: 5 )
decreto federal vigente
OUTORGA A POÇOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA AS LINHAS DE TRANSMISSÃO JAGUARA - ESTREITO, ESTREITO - RIBEIRÃO PRETO, RIBEIRÃO PRETO - POÇOS DE CALDAS, TODAS EM 500 KV, LOCALIZADAS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO, E SUBESTAÇÃO RIBEIRÃO PRETO, 500/440KV - 2.400 MVA, LOCALIZADA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 abr 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .