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Decreto de 04/01/2006 ( seq-sf: 1 )
decreto federal vigente
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - GTI PARA ANALISAR O CONTEXTO E AS IMPLICAÇÕES INSTITUCIONAIS, DENTRE OUTRAS, RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DOS APROVEITAMENTOS HIDRELETRICOS DENOMINADOS CACHOEIRA DO JIRAU E CACHOEIRA DO SANTO ANTONIO, LOCALIZADOS NO RIO MADEIRA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 jan 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ANALISE , IMPLANTAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO .