Decreto de 04/04/2008 ( seq-sf: 2 )
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 abr 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , PORANGATU (GO) , SANTA TEREZA DE GOIAS (GO) , FORMOSO (GO) , ESTRELA DO NORTE (GO) , MARA ROSA (GO) , CAMPINORTE (GO) , URUAÇU (GO) , SÃO LUIZ DO NORTE (GO) , SANTA RITA DO NOVO DESTINO (GO) , SANTA ISABEL (GO) , GOIANESIA (GO) , RIANAPOLIS (GO) , JARAGUA (GO) , SÃO FRANCISCO DE GOIAS (GO) , JESUPOLIS (GO) , PETROLINA DE GOIAS (GO) , OURO VERDE DE GOIAS (GO) , CAMPO LIMPO DE GOIAS (GO) , ANAPOLIS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .