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Decreto de 04/06/2009 ( seq-sf: 6 )
decreto federal vigente
INSTITUI COMITE EXECUTIVO PARA ESTABELECER PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TECNICA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE AGENDA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE, DE ACORDO COM O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, DATADO DE 2 DE JUNHO DE 2003.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
4 jun 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMITE EXECUTIVO , COOPERAÇÃO TECNICA , OBJETO , PROMOÇÃO , QUALIFICAÇÃO , MELHORAMENTO , TRABALHO , EMPREGO , RENDA .