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Decreto de 05/03/2010 ( seq-sf: 14 )
decreto federal vigente
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO PIRATININGA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 mar 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .