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Decreto de 05/06/2009 ( seq-sf: 1 )
decreto federal vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA DE CASSURUBA, NOS MUNICIPIOS DE CARAVELAS, ALCOBAÇA E NOVA VIÇOSA, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 jun 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , RESERVA EXTRATIVISTA , MUNICIPIO , CARAVELAS (BA) , ALCOBAÇA (BA) , NOVA VIÇOSA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .