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Decreto de 05/06/2012 ( seq-sf: 14 )
decreto federal vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO DESCOBRIMENTO, NO MUNICIPIO DE PRADO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
5 jun 2012
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AMPLIAÇÃO , AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , PARQUE NACIONAL , MUNICIPIO , PRADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .