← Voltar à lista
Decreto de 06/11/2007 ( seq-sf: 4 )
decreto federal vigente
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6 DO DECRETO 1 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO, NO AMBITO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 nov 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , PRAZO , GRUPO DE TRABALHO , APRESENTAÇÃO , RELATORIO , PARTICIPAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , SOCIEDADE CIVIL , EXECUÇÃO , PLANO PLURIANUAL (PPA) , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) , ORÇAMENTO .