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Decreto de 07/11/2008 ( seq-sf: 1 )
decreto federal vigente
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, QUE CONVOCA A II CONFERENCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
7 nov 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , PRAZO , CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , PROMOÇÃO , IGUALDADE , RAÇA .