← Voltar à lista
Decreto de 08/10/2009 ( seq-sf: 1 )
decreto federal vigente
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Arapuá", situado no Município de Mata Grande, Estado de Alagoas, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
8 out 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , MATA GRANDE (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .