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Decreto de 09/09/2008 ( seq-sf: 6 )
decreto federal vigente
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O IMOVEL RURAL DENOMINADO "GRANJA SANTA ROSA", SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
9 set 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , MUNICIPIO , SANTA MARGARIDA DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .