← Voltar à lista
Decreto de 09/10/2007 ( seq-sf: 6 )
decreto federal vigente
RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 1 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO CONCEIÇÃO, SITUADO NO MUNICIPIO DE CANINDE, NO ESTADO DO CEARA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
9 out 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , CANINDE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .