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Decreto de 09/11/2009 ( seq-sf: 5 )
decreto federal vigente
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "SITIO BARRA", SITUADO NO MUNICIPIO DE BELEM DO SÃO FRANCISCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
9 nov 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , BELEM DO SÃO FRANCISCO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .