← Voltar à lista
Decreto de 10/06/2009 ( seq-sf: 4 )
decreto federal vigente
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A EMPRESA PIONEIRA DE TELEVISÃO S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 jun 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , SÃO CARLOS (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .