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Decreto de 11/06/2010 ( seq-sf: 2 )
decreto federal vigente
Dispõe sobre a ampliação do Parque Nacional do Pau Brasil, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 jun 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
NORMAS , AMPLIAÇÃO , PARQUE NACIONAL DO PAU BRASIL , MUNICIPIO , PORTO SEGURO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .