← Voltar à lista
Decreto de 11/08/2009 ( seq-sf: 2 )
decreto federal vigente
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, EM FAVOR DA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB, OS IMOVEIS PARTICULARES CONSTITUIDOS DE TERRENO, BENFEITORIAS E ACESSÕES, SITUADOS NO MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 ago 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , SÃO LEOPOLDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .