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Decreto de 12/11/2010 ( seq-sf: 5 )
decreto federal vigente
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUI O COMITE GESTOR DE AÇÕES INDIGENISTAS INTEGRADAS PARA A REGIÃO DA GRANDE DOURADOS, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 nov 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COORDENADOR , COMITE , GESTOR , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , ARTICULAÇÃO , AVALIAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , COMUNIDADE INDIGENA , LOCALIDADE , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .