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Decreto de 14/09/2010 ( seq-sf: 8 )
decreto federal vigente
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "GRAJAU", SITUADO NO MUNICIPIO DE CRATEUS, ESTADO DO CEARA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
14 set 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , CRATEUS (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .