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Decreto de 14/10/2008 ( seq-sf: 1 )
decreto federal vigente
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 5 DE MARÇO DE 2008, QUE CONVOCA A II CONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
14 out 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DATA , PRAZO , CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , DIREITOS , PESSOA IDOSA .