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Decreto de 17/06/2010 ( seq-sf: 5 )
decreto federal vigente
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5 DO DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERGOVERNAMENTAL COM O OBJETIVO DE CONCLUIR O PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL - PDRS DO XINGU.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
17 jun 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , PRAZO , CONCLUSÃO , GRUPO DE TRABALHO , GRUPO INTERGOVERNAMENTAL , OBJETIVO , CONCLUSÃO , PROGRAMA DE GOVERNO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , XINGU , REGIÃO AMAZONICA .