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Decreto de 17/08/2010 ( seq-sf: 16 )
decreto federal vigente
DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 2 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "FAZENDA CORREGO VERMELHO/CUBATAO OU CORREGO DO CUBATAO", SITUADO NO MUNICIPIO DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
17 ago 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , GOIAS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .